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Resultado da Pesquisa: 54 matéria(s) encontrada(s) do total de 43831 matérias legislativas.
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PLL 165/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
GARANTE O DIREITO DE MEIA-ENTRADA ÀS PESSOAS QUE COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE DOADORES DE SANGUE.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Veto distribuido para emissão de parecer
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 051/2023, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/06/2023
Matéria Anexadora:
PROP 51/2023 -
Data Anexação: 30/05/2023
Matéria Anexadora:
VT 51/2023 -
Data Anexação: 27/06/2023
Docs Acessórios: 10
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PLL 153/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INTITUI O "DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE JUNHO.
Apresentação: 12/07/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
Docs Acessórios: 4
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Integral
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PLL 152/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GLAUCOMA.
Apresentação: 12/07/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/02/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 151/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA.
Apresentação: 12/07/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 28/02/2023
Docs Acessórios: 5
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PLL 119/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE RETT NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 005.2023 AO PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 16/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 26/2024 -
Data Anexação: 26/03/2024
Docs Acessórios: 7
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PLL 97/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 19.823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E DO DECRETO-LEI N.º 45.975, DE 04 DE JUNHO DE 2011.
Apresentação: 12/04/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ARQUIVADO. - Em: 12/04/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 48/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROMOVE O COMBATE AO ACESSO DA CRIANÇA À CONTEÚDO PORNOGRÁFICO.
Apresentação: 22/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2022
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PLL 46/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE PODÓLOGO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/02/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 01/08/2022
Docs Acessórios: 2
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