|
Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
PLL 20/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20/01/2005
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexada:
PROP 42/2005 -
Data Anexação: 28/06/2005
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3942/2005
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 11/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO COMEMORATIVO DENOMINADO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/01/2005
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexadora:
PROP 36/2005 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 3935/2005
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 10/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA DA VITÓRIA DE MINAS E DO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/01/2005
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexada:
PROP 35/2005 -
Data Anexação: 15/06/2005
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 3948/2005
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 7/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTA AO SISTEMA DE EMPLACAMENTO DE PRÓPRIOS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE MUNICIPAIS, PLACAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 01/01/2005
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Matéria Anexada:
PROP 34/2005 -
Data Anexação: 15/06/2005
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 3949/2005
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (5):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] >> ... Última
|
