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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 163/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA "RUA DOS ARAÚJOS" A VIA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO ALMEIDA MELO, ALTURA DO NÚMERO 1836, NO BAIRRO PRAIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/08/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 18/10/2022
Matéria Anexada:
PROP 133/2022 -
Data Anexação: 21/10/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5317/2022
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Texto
Integral
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PLL 162/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO PENAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/08/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Matéria Anexada:
PROP 52/2022 -
Data Anexação: 19/04/2022
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 118/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS PARA CÃES E GATOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DA CCJ, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 10/11/2022
Matéria Anexadora:
PROP 145/2022 -
Data Anexação: 18/11/2022
Docs Acessórios: 10
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5321/2022
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Texto
Integral
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PLL 117/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 4.328, DE 29 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 07/06/2022
Matéria Anexadora:
PROP 73/2022 -
Data Anexação: 07/06/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5269/2022
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Texto
Integral
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PLL 90/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA DOS TRANSPORTADORES A ATUAL RUA SEIS, NO BAIRRO JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 31/08/2022
Matéria Anexadora:
PROP 113/2022 -
Data Anexação: 02/09/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5305/2022
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Texto
Integral
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PLL 79/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 16/08/2022
Matéria Anexadora:
PROP 110/2022 -
Data Anexação: 16/08/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5301/2022
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Texto
Integral
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PLL 78/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15/03/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 15/03/2022
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Texto
Integral
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PLL 68/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 5202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 29/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 39/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5233/2022
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