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Resultado da Pesquisa: 402 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
REQ 929/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO DECRETO MUNICIPAL N° 1706, OS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, FUNCIONANDO COM HORÁRIO AGENDADOS
Apresentação: 07/07/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO DECRETO MUNICIPAL N° 1706, OS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIA COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS, FUNCIONANDO COM HORÁRIO AGENDADOS   -  Em: 07/07/2020
  
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REQ 864/2020 - REQUERIMENTO
REQUER UMA UNIDADE DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30/06/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER UMA UNIDADE DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 30/06/2020
  
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REQ 810/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXMO. PREFEITO SENHOR ALEX DE FREITAS, QUE OFICIE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A PROCEDEREM A UMA VISTORIA TÉCNICA À EMPRESA MAXILONAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE EMITIREM UM RELATÓRIO ESPECIFICANDO SE A REFERIDA EMPRESA ATENDE TODAS AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 23/06/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXMO. PREFEITO SENHOR ALEX DE FREITAS, QUE OFICIE AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, A PROCEDEREM A UMA VISTORIA TÉCNICA À EMPRESA MAXILONAS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE EMITIREM UM RELATÓRIO ESPECIFICANDO SE A REFERIDA EMPRESA ATENDE TODAS AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.   -  Em: 23/06/2020
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REQ 809/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXMO. PREFEITO SENHOR ALEX DE FREITAS, QUE APRESENTE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO BAIRRO ESTÂNCIA IMPERIAL E QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AO CRONOGRAMA SUGERIDO PELA COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 23/06/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXMO. PREFEITO SENHOR ALEX DE FREITAS, QUE APRESENTE O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO BAIRRO ESTÂNCIA IMPERIAL E QUE O ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AO CRONOGRAMA SUGERIDO PELA COMUNIDADE LOCAL.   -  Em: 23/06/2020
  
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REQ 665/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM PARECER JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE LEGAL DE SE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, REFIS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/06/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM PARECER JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE LEGAL DE SE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, REFIS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.   -  Em: 09/06/2020
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REQ 593/2020 - REQUERIMENTO
REQUER VISTORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL NA AVENIDA ARQUITETO MORANDI, BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/06/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER VISTORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL NA AVENIDA ARQUITETO MORANDI, BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 02/06/2020
  
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REQ 592/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSCON, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESBLOQUEIO DO CARTÃO ÓTIMO PARA TODOS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA ) ANOS.
Apresentação: 02/06/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSCON, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESBLOQUEIO DO CARTÃO ÓTIMO PARA TODOS OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO COM IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA ) ANOS.   -  Em: 02/06/2020
  
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REQ 533/2020 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NO CONJUNTO HABITACIONAL LEMPP, REGIONAL RIACHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/05/2020
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NO CONJUNTO HABITACIONAL LEMPP, REGIONAL RIACHO, NESTE MUNICÍPIO.   -  Em: 26/05/2020
  
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