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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s) do total de 43928 matérias legislativas.
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REQ 1013/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10838/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 1011/2019 - REQUERIMENTO
REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE MIGRARAM PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CUMPREM 40H SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10822/2019
Autores:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE MIGRARAM PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CUMPREM 40H SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
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Texto
Integral
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REQ 610/2019 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONTAGEM, RELATÓRIO ATUALIZADO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O NÚMERO DE ELEITORES QUE FIZERAM BIOMETRIA, POR ZONA ELEITORAL.
Apresentação: 25/06/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONTAGEM, RELATÓRIO ATUALIZADO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O NÚMERO DE ELEITORES QUE FIZERAM BIOMETRIA, POR ZONA ELEITORAL. - Em: 25/06/2019
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Texto
Integral
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REQ 475/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO DE MEMÓRIA DO TRABALHADOR E DA INDUSTRIAL DE CONTAGEM, NO BAIRRO JK AO LADO DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/05/2019
Protocolo Geral: 9473/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO DE MEMÓRIA DO TRABALHADOR E DA INDUSTRIAL DE CONTAGEM, NO BAIRRO JK AO LADO DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 28/05/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 406/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO KENNEDY, CONTAGEM/MG.
Apresentação: 14/05/2019
Protocolo Geral: 9309/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO KENNEDY, CONTAGEM/MG. - Em: 14/05/2019
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Integral
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REQ 336/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO E MINUTA CONTRATUAL DA IGH-MG (INSTITUTO DE GESTÃO HUMANIZADA), EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/04/2019
Autores:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DO CONTRATO E MINUTA CONTRATUAL DA IGH-MG (INSTITUTO DE GESTÃO HUMANIZADA), EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. - Em: 30/04/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 81/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SETOR DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DOS PONTOS DE ENTULHO, LOCALIZADOS NOS BARRANCOS NO FUNDO DOS BAIRROS: MARIA DA CONCEIÇÃO, JARDIM MARROCOS E PARQUE SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA EVITADO FOCOS DE DENGUE.
Apresentação: 19/02/2019
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SETOR DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DOS PONTOS DE ENTULHO, LOCALIZADOS NOS BARRANCOS NO FUNDO DOS BAIRROS: MARIA DA CONCEIÇÃO, JARDIM MARROCOS E PARQUE SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA EVITADO FOCOS DE DENGUE. - Em: 19/02/2019
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Integral
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REQ 79/2019 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM INDICADORES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUALIDADE DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO, BEM COMO DADOS QUANTO AO REPASSE DE RECEITA DIRETA DA COPASA AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CONTAGEM E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Apresentação: 19/02/2019
Protocolo Geral: 8406/2019
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM INDICADORES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUALIDADE DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO, BEM COMO DADOS QUANTO AO REPASSE DE RECEITA DIRETA DA COPASA AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CONTAGEM E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO. - Em: 19/02/2019
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