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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 222/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR E CELEBRAR PARCERIAS COM CLÍNICA DE ESTÉTICA PARA PRESTAR ATENDIMENTO GRATUITO DE MICROPIGMENTAÇÃO PARAMÉDICA À QUEM TENHA SOFRIDO OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM MARCAS NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/10/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/05/2023
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 221/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Apresentação: 18/10/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO PARCIAL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 02/04/2024
Matéria Anexadora:
PROP 13/2024 -
Data Anexação: 05/03/2024
Docs Acessórios: 12
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5466/2024
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Integral
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PLL 147/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/06/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 28/06/2022
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 28/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “JUNEC – JOVENS UNIDOS NA ESPERANÇA EM CRISTO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 22/02/2022
Matéria Anexadora:
PROP 7/2022 -
Data Anexação: 25/02/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5220/2022
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Integral
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PLL 27/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 6/2022 -
Data Anexação: 11/03/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5238/2022
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Integral
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PLL 26/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ªREUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 5/2022 -
Data Anexação: 11/03/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5237/2022
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Integral
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PLL 25/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 04/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 4/2022 -
Data Anexação: 01/02/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5236/2022
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Integral
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PLL 24/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/02/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 08/03/2022
Matéria Anexada:
PROP 3/2022 -
Data Anexação: 11/03/2022
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5235/2022
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