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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 206/2019 - REQUERIMENTO
REQUER AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/04/2019
Protocolo Geral: 8950/2019
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 02/04/2019
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Texto
Integral
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REQ 99/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO APENAS EM UM PERÍODO DO DIA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO QUE REALIZAM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA, AMPLIANDO A MESMA.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8425/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO APENAS EM UM PERÍODO DO DIA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO QUE REALIZAM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA, AMPLIANDO A MESMA. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 96/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, TEREM ACESSO À MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS NESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE GARANTIR ESTE DIREITO.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8422/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, TEREM ACESSO À MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS NESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE GARANTIR ESTE DIREITO. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 95/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO IMEDIATA E NECESSÁRIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8419/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO IMEDIATA E NECESSÁRIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 61/2019 - REQUERIMENTO
SOLICITA ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/02/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. - Em: 12/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 871/2018 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 06/11/2018
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO. - Em: 06/11/2018
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Texto
Integral
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REQ 806/2018 - REQUERIMENTO
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/10/2018
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 09/10/2018
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Integral
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REQ 356/2018 - REQUERIMENTO
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DO IPTU, FINDADO NA DATA DE HOJE, 10 DE ABRIL DE 2018, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2018.
Apresentação: 10/04/2018
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DO IPTU, FINDADO NA DATA DE HOJE, 10 DE ABRIL DE 2018, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2018. - Em: 10/04/2018
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