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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 99/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO APENAS EM UM PERÍODO DO DIA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO QUE REALIZAM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA, AMPLIANDO A MESMA.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8425/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO APENAS EM UM PERÍODO DO DIA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO QUE REALIZAM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA, AMPLIANDO A MESMA. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 96/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, TEREM ACESSO À MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS NESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE GARANTIR ESTE DIREITO.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8422/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, TEREM ACESSO À MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS NESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE GARANTIR ESTE DIREITO. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 95/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO IMEDIATA E NECESSÁRIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8419/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO IMEDIATA E NECESSÁRIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 81/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SETOR DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DOS PONTOS DE ENTULHO, LOCALIZADOS NOS BARRANCOS NO FUNDO DOS BAIRROS: MARIA DA CONCEIÇÃO, JARDIM MARROCOS E PARQUE SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA EVITADO FOCOS DE DENGUE.
Apresentação: 19/02/2019
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SETOR DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DOS PONTOS DE ENTULHO, LOCALIZADOS NOS BARRANCOS NO FUNDO DOS BAIRROS: MARIA DA CONCEIÇÃO, JARDIM MARROCOS E PARQUE SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA EVITADO FOCOS DE DENGUE. - Em: 19/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 79/2019 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM INDICADORES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUALIDADE DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO, BEM COMO DADOS QUANTO AO REPASSE DE RECEITA DIRETA DA COPASA AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CONTAGEM E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Apresentação: 19/02/2019
Protocolo Geral: 8406/2019
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM INDICADORES RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUALIDADE DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO, BEM COMO DADOS QUANTO AO REPASSE DE RECEITA DIRETA DA COPASA AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE CONTAGEM E INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE CONCESSÃO. - Em: 19/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 61/2019 - REQUERIMENTO
SOLICITA ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/02/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. - Em: 12/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 1359/2017 - REQUERIMENTO
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O ADIAMENTO DAS AÇÕES DE REORGANIZAÇÃO PROMOVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2019.
Apresentação: 12/12/2017
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O ADIAMENTO DAS AÇÕES DE REORGANIZAÇÃO PROMOVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA 2019. - Em: 12/12/2017
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Integral
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REQ 1310/2017 - REQUERIMENTO
INDICO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, NA ÁREA ONDE ESTAVA LOCALIZADO O ANTIGO CAMPO DO AMÉRICA, BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/11/2017
Protocolo Geral: 4956/2017
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INDICO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, NA ÁREA ONDE ESTAVA LOCALIZADO O ANTIGO CAMPO DO AMÉRICA, BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 28/11/2017
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