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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
PLL 11/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A LEI 4697, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “ALTERA, MODIFICA E ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.039, DE 27 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 17/03/2015 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA JERSON BRAGA MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4731/2015		Texto Integral
PLL 53/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 04/11/2014 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4709/2014		Texto Integral
PLL 46/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA O DIA MUNICIPAL DO CARNAVAL DA 3ª IDADE E O INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 28/10/2014 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA JERSON BRAGA MAIA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4696/2014		Texto Integral
PLL 3/2014 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 11/02/2014 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4662/2014		Texto Integral
PLL 75/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 01/10/2013 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4638/2013		Texto Integral
PLL 35/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 23/04/2013 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4602/2013		Texto Integral
PLL 30/2013 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO FICA DENOMINADO COMPLEXO VIÁRIO DOMINGOS COSTA O CONJUNTO DE VIADUTOS DA AVENIDA TEREZA CRISTINA E AVENIDA TITO FUGÊNCIO. Apresentação: 02/04/2013 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4595/2013		Texto Integral
PLL 39/2012 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 05/06/2012 Autor: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4553/2012		Texto Integral
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