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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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REQ 154/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DE VIGILÂNCIA PERMANENTE ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA GERAL NO PARQUE ECOLÓGICO THIAGO RODRIGUES RICARDO, LOCALIZADO À RUA PAINEIRAS, NÚMERO 1722, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/03/2019
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DE VIGILÂNCIA PERMANENTE ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL E REFORMA GERAL NO PARQUE ECOLÓGICO THIAGO RODRIGUES RICARDO, LOCALIZADO À RUA PAINEIRAS, NÚMERO 1722, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 12/03/2019
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Texto
Integral
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REQ 118/2019 - REQUERIMENTO
ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, SEDE DO PODER EXECUTIVO, DURANTE TODO O MÊS DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS EM TODAS AS REGIONAIS COM DIZERES ACERCA DESSA TEMÁTICA.
Apresentação: 26/02/2019
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA, SEDE DO PODER EXECUTIVO, DURANTE TODO O MÊS DE ABRIL, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM AUTISMO E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS EM TODAS AS REGIONAIS COM DIZERES ACERCA DESSA TEMÁTICA. - Em: 26/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 81/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SETOR DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DOS PONTOS DE ENTULHO, LOCALIZADOS NOS BARRANCOS NO FUNDO DOS BAIRROS: MARIA DA CONCEIÇÃO, JARDIM MARROCOS E PARQUE SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA EVITADO FOCOS DE DENGUE.
Apresentação: 19/02/2019
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SETOR DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA DOS PONTOS DE ENTULHO, LOCALIZADOS NOS BARRANCOS NO FUNDO DOS BAIRROS: MARIA DA CONCEIÇÃO, JARDIM MARROCOS E PARQUE SÃO JOÃO, PARA QUE SEJA EVITADO FOCOS DE DENGUE. - Em: 19/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 80/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO (TEA)".
Apresentação: 19/02/2019
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CARTÃO IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO (TEA)". - Em: 19/02/2019
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Texto
Integral
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REQ 43/2019 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE CADA BRINQUEDO, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017, NO PARQUE ECOLÓGICO "THIAGO RODRIGUES RICARDO", CONHECIDO POPULARMENTE COMO PARQUE ECOLÓGICO ELDORADO.
Apresentação: 05/02/2019
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DE CADA BRINQUEDO, ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017, NO PARQUE ECOLÓGICO "THIAGO RODRIGUES RICARDO", CONHECIDO POPULARMENTE COMO PARQUE ECOLÓGICO ELDORADO. - Em: 05/02/2019
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Integral
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REQ 938/2018 - REQUERIMENTO
CRIAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/12/2018
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CRIAÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA JOSÉ FARIA DA ROCHA, BAIRRO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 04/12/2018
Docs Acessórios: 2
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REQ 917/2018 - REQUERIMENTO
REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, QUE REVOGUE PARCIALMENTE O INCISO IV (QUARTO), DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI N° 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 27/11/2018
Protocolo Geral: 7930/2018
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, QUE REVOGUE PARCIALMENTE O INCISO IV (QUARTO), DO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI N° 4.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. - Em: 27/11/2018
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Integral
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REQ 871/2018 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 06/11/2018
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO. - Em: 06/11/2018
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