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Resultado da Pesquisa: 58 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PROP 39/2006 - PROPOSIÇÃO
ALTERA A LEI N.º 3.454, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/05/2006
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 192/2005 -
Data Anexação: 09/05/2006
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Texto
Integral
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PROP 36/2006 - PROPOSIÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA ÁGAPE.
Apresentação: 19/05/2006
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 26/2006 -
Data Anexação: 19/05/2006
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Texto
Integral
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PROP 25/2006 - PROPOSIÇÃO
DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES URBANOS.
Apresentação: 11/04/2006
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 205/2005 -
Data Anexação: 11/04/2006
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Texto
Integral
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PROP 13/2006 - PROPOSIÇÃO
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 3085, DE 14 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 09/03/2006
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
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Texto
Integral
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PROP 97/2005 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PARA O PERÍODO 2006 A 2009.
Apresentação: 15/12/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLE 18/2005 -
Data Anexação: 15/12/2005
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Texto
Integral
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PROP 93/2005 - PROPOSIÇÃO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM.
Apresentação: 15/12/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLE 24/2005 -
Data Anexação: 15/12/2005
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Texto
Integral
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PROP 92/2005 - PROPOSIÇÃO
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA MARIA COELHO DIAS)
Apresentação: 16/12/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLL 202/2005 -
Data Anexação: 16/12/2005
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Texto
Integral
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PROP 85/2005 - PROPOSIÇÃO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18/11/2005
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
IRINEU INACIO DA SILVA
Matéria Anexadora:
PLE 15/2005 -
Data Anexação: 18/11/2005
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Integral
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