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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 43834 matérias legislativas.
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PLL 16/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUAS, PARA FINS NÃO POTÁVEIS, NAS NOVAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/06/2020
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 03/06/2020
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 79/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO MORADA NOVA.
Apresentação: 10/12/2019
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Matéria Anexadora:
PROP 2/2020 -
Data Anexação: 21/02/2020
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5072/2020
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Integral
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PLL 49/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PASSA A DENOMINAR-SE RUA SHALOM, O BECO DE MESMO NOME, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/09/2019
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Votação em:
01/10/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 01/10/2019
Matéria Anexada:
PROP 57/2019 -
Data Anexação: 04/10/2019
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5045/2019
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Texto
Integral
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PLL 24/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI E AO AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/05/2019
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 08/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 53/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O JULHO LARANJA MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE)
Apresentação: 05/12/2018
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 48/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA JACARANDÁ ROSA A RUA QUE HOJE SE DENOMINA VERTENTES BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13/11/2018
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Votação em:
11/12/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018. - Em: 11/12/2018
Matéria Anexadora:
PROP 85/2018 -
Data Anexação: 14/12/2018
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 4989/2019
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Integral
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PLL 17/2018 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, QUE FIXEM CARTAZES ALERTANDO AOS CONSUMIDORES SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DA FRUTA CARAMBOLA, PRINCIPALMENTE POR PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS.
Apresentação: 04/04/2018
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: ARQUIVADO POR DECURSO DE PRAZO - PROPOSIÇÃO INCONCLUSA - Em: 07/01/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 37/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA OTAVIANO ANTÔNIO DE SOUZA BAIRRO MARIA DA CONCEIÇÃO)
Apresentação: 27/05/2016
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4843/2016
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