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Resultado da Pesquisa: 28 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 871/2018 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 06/11/2018
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO. - Em: 06/11/2018
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Texto
Integral
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REQ 1101/2017 - REQUERIMENTO
SOLICITO QUE OS FEIRANTES DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DO BAIRRO ELDORADO, QUE NÃO RECEBERAM A CREDENCIAL, TENHAM PONTUAÇÃO NA LICITAÇÃO.
Apresentação: 03/10/2017
Autores:
ELIEL MARCIO DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITO QUE OS FEIRANTES DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DO BAIRRO ELDORADO, QUE NÃO RECEBERAM A CREDENCIAL, TENHAM PONTUAÇÃO NA LICITAÇÃO. - Em: 03/10/2017
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Texto
Integral
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REQ 700/2017 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA DA REGIÃO DO RESSACA, PARA RUA TURMALINA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/06/2017
Protocolo Geral: 3715/2017
Autores:
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOÃO BOSCO CÂNCIO
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITAÇÃO DE REABERTURA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA DA REGIÃO DO RESSACA, PARA RUA TURMALINA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/06/2017
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Texto
Integral
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REQ 106/2014 - REQUERIMENTO
REQUER URGENTE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 288 DE 24 DE MARÇO DE 2014, ART.13 FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR QUALQUER EMPRESA NÃO AUTORIZADA NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO, QUE NÃO TENHA CUMPRIDO OS REQUISITOS DO CERTAME LICITATÓRIO PRÓPRIO.
Apresentação: 13/05/2014
Autores:
WILLIAM VIEIRA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
ELIEL MARCIO DO CARMO
OBELINO MARQUES DA SILVA
RODINEI FERREIRA DIAS
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER URGENTE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 288 DE 24 DE MARÇO DE 2014, ART.13 FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR QUALQUER EMPRESA NÃO AUTORIZADA NA FORMA ESTABELECIDA NESTE DECRETO, QUE NÃO TENHA CUMPRIDO OS REQUISITOS DO CERTAME LICITATÓRIO PRÓPRIO. - Em: 12/05/2014
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Integral
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