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Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 5/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ESPAÇOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 12/03/2024
Matéria Anexadora:
PROP 17/2024 -
Data Anexação: 19/03/2024
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5471/2024
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Integral
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PLL 230/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA DENOMINADAS AS RUAS INTERNAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VERA CRUZ.
Apresentação: 22/11/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 6/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5354/2023
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Integral
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PLL 159/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA INSTITUÍDA A CAMPANHA JUNHO VERDE, A SER CELEBRADA ANUALMENTE COMO PARTE DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/08/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 003/2023 AO PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 04/04/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 158/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA O ATUAL CINE TEATRO MUNICIPAL DE CONTAGEM COMO CINE TEATRO MUNICIPAL DE CONTAGEM - MARIA JOSÉ NOVAIS OLIVEIRA (DONA ZEZÉ).
Apresentação: 02/08/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMNHADO AO ARQUIVO. - Em: 14/09/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 146/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PELO PODER PÚBLICO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21/06/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUA EM CARÁTER DEFINITIVO APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 07/03/2023
Matéria Anexada:
PROP 51/2022 -
Data Anexação: 19/04/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 122/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA SE O ATUAL CENTRO DE MEMÓRIA DO TRABALHADOR COMO CENTRO DE MEMÓRIA DO TRABALHADOR JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 24/05/2022
Docs Acessórios: 2
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PLL 99/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 3.998 DE 04 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 26/04/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/10/2022
Docs Acessórios: 3
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PLL 66/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O EVENTO CORRIDA CONTAGEM POR TODAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: SUPLL N.º 001.2023 AO PL N.º 066.2022, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 07/03/2023
Docs Acessórios: 8
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