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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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PLL 15/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E PODÓLOGO.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/03/2023
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PLL 14/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/03/2023
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PLL 13/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O CORREDOR CULTURAL DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, CONJUNTO HABITACIONAL FONTE GRANDE E BAIRRO BERNARDO MONTEIRO 1ª, 2ª E 3ª SEÇÃO, VILA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/03/2023
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PLL 12/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS COMPOSITORES LOCAIS - PIU PÓ PÁ - A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 11/10/2023
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PLL 11/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O MÊS DO AUTOR E ESCRITOR CONTAGENSE.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/03/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 10/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/03/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 9/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A AÇÃO COMECIALIZA-SE UM AUTOMÓVEL, PLANTA-SE UMA ÁRVORE, DE ESTÍMULO À PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 13/04/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 8/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA APOROFOBIA COMO PRÁTICA PRECONCEITUOSA, DISCRIMINATÓRIA E INJURIOSA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DEFINITIVA PELO AUTOR LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 14/03/2023
Docs Acessórios: 3
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