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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 39/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 50/2021 -
Data Anexação: 20/08/2021
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5173/2021
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Texto
Integral
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PLL 32/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE AS IGREJAS OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 09/03/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021. - Em: 10/05/2021
Matéria Anexada:
PROP 25/2021 -
Data Anexação: 27/04/2021
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5159/2021
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Texto
Integral
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PLL 26/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA", QUE VERSA SOBRE A ARTICULAÇÃO DO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SUA PERMANENTE DEFERÊNCIA AO DESENVOLVIMENTO E ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, EM CONFORMIDADE COM A CFR/1980, LEI N.º 8.069/1990 (ECA) E LEI FEDERAIS, NO ÂMBIDO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 23/02/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 004.2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 09/05/2023
Docs Acessórios: 4
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Texto
Integral
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PLL 19/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORE VIDA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/02/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 09/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 6/2021 -
Data Anexação: 11/10/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5145/2021
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Integral
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PLL 13/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, COMO MEDIDA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 23/03/2021
Matéria Anexada:
PROP 19/2021 -
Data Anexação: 23/03/2021
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5139/2021
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