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Resultado da Pesquisa: 100 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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REQ 294/2023 - REQUERIMENTO
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, COM RELAÇÃO A FALTA DE PRESTADOR PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/05/2023
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, COM RELAÇÃO A FALTA DE PRESTADOR PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 09/05/2023
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Texto
Integral
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REQ 129/2023 - REQUERIMENTO
REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA FORMA E PRAZOS QUE SE FAZ PARA CONVENIAR CRECHES AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E SE É PERMITIDO O CONVÊNIO DE UMA OSC PARA GERENCIASR MAIS DE UMA CRECHE DE ENSINO, ATRAVÉS DA GESTÃO EM REDE.
Apresentação: 07/03/2023
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA FORMA E PRAZOS QUE SE FAZ PARA CONVENIAR CRECHES AO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, E SE É PERMITIDO O CONVÊNIO DE UMA OSC PARA GERENCIASR MAIS DE UMA CRECHE DE ENSINO, ATRAVÉS DA GESTÃO EM REDE. - Em: 07/03/2023
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Texto
Integral
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REQ 1279/2022 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMO DE GARANTIA ASSINADO PELA CONSTRUTORA E O MUNICÍPIO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUDREI CONSOLAÇÃO FERREIRA DE FREITAS COSTA.
Apresentação: 13/12/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMO DE GARANTIA ASSINADO PELA CONSTRUTORA E O MUNICÍPIO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA AUDREI CONSOLAÇÃO FERREIRA DE FREITAS COSTA.
- Em: 13/12/2022
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Texto
Integral
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REQ 1201/2022 - REQUERIMENTO
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PRÓSTATA.
Apresentação: 10/11/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO PARA INCLUSÃO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME, MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PRÓSTATA.
- Em: 10/11/2022
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Texto
Integral
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REQ 814/2022 - REQUERIMENTO
REQUER A V. EXA., PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE INSUMOS BÁSICOS, COMO A FALTA DA FITA MEDIDOR DA GLICOSE NAS FARMÁCIAS DISTRITAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/07/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A V. EXA., PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE INSUMOS BÁSICOS, COMO A FALTA DA FITA MEDIDOR DA GLICOSE NAS FARMÁCIAS DISTRITAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 12/07/2022
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Texto
Integral
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REQ 505/2022 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19/04/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. - Em: 19/04/2022
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Texto
Integral
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REQ 411/2022 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A VIABILIDADE DE EMISSÃO DO TERMO DE POSSE DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.0
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A VIABILIDADE DE EMISSÃO DO TERMO DE POSSE DOS IMÓVEIS LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.0 - Em: 05/04/2022
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Texto
Integral
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REQ 410/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE AS REFEIÇÕES FORNECIDAS PELA EMPRESA LACERDAS AOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE AS REFEIÇÕES FORNECIDAS PELA EMPRESA LACERDAS AOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. - Em: 05/04/2022
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