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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PLL 31/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZANGADO TEAM DE MUAY THAI, MUSCULAÇÃO, VALE TUDO, ESPORTES DE COMBATE E DANÇA. Apresentação: 05/05/2006 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Matéria Anexada: PROP 42/2006 - Data Anexação: 02/06/2006 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4017/2006		Texto Integral
PLL 23/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA ''CIDADES IRMÃS'' AS CIDADES DE ''CIENFUEGOS'' E ''CONTAGEM'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21/04/2006 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Norma Jurídica Vinculada: Lei 4007/2006		Texto Integral
PLL 20/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 17 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. Apresentação: 11/04/2006 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Norma Jurídica Vinculada: Lei 4041/2006		Texto Integral
PLL 11/2006 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SÓCIO-CULTURAL E ESPORTIVO MEDALHAS DE OURO. Apresentação: 09/02/2006 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Norma Jurídica Vinculada: Lei 3994/2006		Texto Integral
PLL 194/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SÓCIO-CULTURAL DE NOVA CONTAGEM - MSC/NC. Apresentação: 08/11/2005 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Matéria Anexada: PROP 84/2005 - Data Anexação: 21/11/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3971/2005		Texto Integral
PLL 193/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA PRAÇA DA PRIMAVERA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM RIACHO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 08/11/2005 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Matéria Anexada: PROP 83/2005 - Data Anexação: 21/11/2005 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3972/2005		Texto Integral
PLL 115/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Apresentação: 31/05/2005 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Docs Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3922/2005		Texto Integral
PLL 105/2005 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A GINCANA DE CONTAGEM. Apresentação: 29/04/2005 Autor: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Matéria Anexada: PROP 41/2006 - Data Anexação: 23/05/2006 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4012/2006		Texto Integral
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