|
Resultado da Pesquisa: 402 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
|
REQ 134/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES DOS PARQUES DE DIVERSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES DOS PARQUES DE DIVERSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 02/02/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 133/2021 - REQUERIMENTO
REITERA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REITERA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 02/02/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 132/2021 - REQUERIMENTO
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO Nº 052, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) COMERCIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO Nº 052, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) COMERCIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 02/02/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1712/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A CÂMARA FRIA DO MUNICÍPIO UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS.
Apresentação: 15/12/2020
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A CÂMARA FRIA DO MUNICÍPIO UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS.
- Em: 15/12/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1711/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS - FERNÃO DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO AMAZONAS.
Apresentação: 15/12/2020
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ARTERIS - FERNÃO DIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BAIRRO AMAZONAS.
- Em: 15/12/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1698/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A REORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, QUE ATUALMENTE OCORRE NA RUA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/12/2020
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, QUE ATUALMENTE OCORRE NA RUA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 08/12/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1685/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXMO. PREFEITO, SENHOR ALEX DE FREITAS, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA (TFLOS) NO QUE SE REFERE AO USO DE MESAS E CADEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS (PASSEIOS) POR BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES E CASO O MUNICÍPIO NÃO ENTENDA SOBRE A ISENÇÃO QUE SEJA FEITA COBRANÇA PROPORCIONAL AO PERÍODO EM QUE ESTES ESTABELECIMENTOS PUDERAM FUNCIONAR NESTE ANO DE PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 24/11/2020
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXMO. PREFEITO, SENHOR ALEX DE FREITAS, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA (TFLOS) NO QUE SE REFERE AO USO DE MESAS E CADEIRAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS (PASSEIOS) POR BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES E CASO O MUNICÍPIO NÃO ENTENDA SOBRE A ISENÇÃO QUE SEJA FEITA COBRANÇA PROPORCIONAL AO PERÍODO EM QUE ESTES ESTABELECIMENTOS PUDERAM FUNCIONAR NESTE ANO DE PANDEMIA DO COVID-19.
- Em: 24/11/2020
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1684/2020 - REQUERIMENTO
REQUER MAIORES INFORMAÇÕES COMO MOTIVO DA PARALISAÇÃO E DATA DE RETORNO, DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24/11/2020
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER MAIORES INFORMAÇÕES COMO MOTIVO DA PARALIZAÇÃO E DATA DE RETORNO, DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 24/11/2020
Docs Acessórios: 1
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (51):Primeira ... << 31 32 33 34 35 [36] 37 38 39 40 41 >> ... Última
|
