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Resultado da Pesquisa: 399 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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REQ 291/2021 - REQUERIMENTO
REQUER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUTURO DA TRADICIONAL FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUTURO DA TRADICIONAL FEIRA DO BAIRRO AMAZONAS, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 16/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 289/2021 - REQUERIMENTO
REQUER PRIORIDADE PARA TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS VILAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER PRIORIDADE PARA TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS VILAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
- Em: 16/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 288/2021 - REQUERIMENTO
REQUER O CRONOGRAMA DAS TROCAS DE LÂMPADAS COMUNS POR LED DE TODAS AS RUAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O CRONOGRAMA DAS TROCAS DE LÂMPADAS COMUNS POR LED DE TODAS AS RUAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
- Em: 16/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 136/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A EXMA. PREFEITA, SENHORA MARÍLIA CAMPOS, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP) NO QUE SE REFERE A COBRANÇAS DAS LOJAS COM PLACAS MAIORES QUE 2,5 M².
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A EXMA. PREFEITA, SENHORA MARÍLIA CAMPOS, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE (TFEP) NO QUE SE REFERE A COBRANÇAS DAS LOJAS COM PLACAS MAIORES QUE 2,5 M².
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 135/2021 - REQUERIMENTO
REQUER INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS PRINCIPAIS PISTAS DE CAMINHADA E CORRIDA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NAS PRINCIPAIS PISTAS DE CAMINHADA E CORRIDA DO MUNICÍPIO.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 134/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES DOS PARQUES DE DIVERSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES DOS PARQUES DE DIVERSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 133/2021 - REQUERIMENTO
REITERA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REITERA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 132/2021 - REQUERIMENTO
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO Nº 052, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) COMERCIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO Nº 052, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) COMERCIAL AOS IMÓVEIS COMERCIAIS QUE FORAM ATINGIDOS PELA ENCHENTES E ALAGAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 02/02/2021
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Integral
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