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Resultado da Pesquisa: 398 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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REQ 710/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO COM DEFEITOS E QUE SE ENCONTRAM DENTRO DA SUA GARANTIA DE CINCO ANOS.
Apresentação: 13/04/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO COM DEFEITOS E QUE SE ENCONTRAM DENTRO DA SUA GARANTIA DE CINCO ANOS.
- Em: 13/04/2021
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Texto
Integral
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REQ 591/2021 - REQUERIMENTO
REQUER UMA POSIÇÃO REFERENTE AO REQUERIMENTO 364/2021, APRESENTADO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, REQUERENDO INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER UMA POSIÇÃO REFERENTE AO REQUERIMENTO 364/2021, APRESENTADO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021, REQUERENDO INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
- Em: 23/03/2021
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Texto
Integral
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REQ 590/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A RETOMADA DA REFORMA QUE FOI INICIADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MONTE CASTELO, LOCALIZADA À RUA CUBATÃO, NÚMERO 396, MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A RETOMADA DA REFORMA QUE FOI INICIADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MONTE CASTELO, LOCALIZADA À RUA CUBATÃO, NÚMERO 396, MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 23/03/2021
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Texto
Integral
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REQ 535/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM TRAVESSIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTIDO O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO DE IR E VIR COM AUTONOMIA.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM TRAVESSIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA, GARANTIDO O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO DE IR E VIR COM AUTONOMIA.
- Em: 16/03/2021
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Texto
Integral
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REQ 534/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO SIGA BUS, DA TRANSCON, PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A ATUALIZAÇÃO DO APLICATIVO SIGA BUS, DA TRANSCON, PARA ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
- Em: 16/03/2021
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 489/2021 - REQUERIMENTO
REQUER O PARCELAMENTO DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NA CIDADE DE CONTAGEM-MG, NA MODALIDADE CARTÃO DE DEBITO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, BEM COMO O CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES PARA TAL FINALIDADE.
Apresentação: 09/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O PARCELAMENTO DÉBITOS ORIUNDOS DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NA CIDADE DE CONTAGEM-MG, NA MODALIDADE CARTÃO DE DEBITO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON, BEM COMO O CREDENCIAMENTO INSTITUIÇÕES PARA TAL FINALIDADE. - Em: 09/03/2021
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Texto
Integral
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REQ 425/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A INSERÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FUNEC, FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM
Apresentação: 02/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A INSERÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA FUNEC, FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM - Em: 02/03/2021
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Integral
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REQ 424/2021 - REQUERIMENTO
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/03/2021
Autor:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 02/03/2021
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