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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 26 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
PLL 64/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA O DIA MUNICIPAL DO ACUPUNRISTA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Apresentação: 03/08/2004 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 3852/2004		Texto Integral
PLL 57/2004 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO Apresentação: 01/06/2004 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Norma Jurídica Vinculada: Lei 3841/2004		Texto Integral
PLL 114/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Apresentação: 30/09/2003 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Matéria Anexadora: PROP 121/2003 - Data Anexação: 03/01/2024 Docs Acessórios: 9 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3763/2003		Texto Integral
PLL 97/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CRIA O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 16/09/2003 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Matéria Anexadora: PROP 110/2003 - Data Anexação: 03/01/2024 Docs Acessórios: 2 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3755/2003		Texto Integral
PLL 95/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (BECO NOLASCO). Apresentação: 02/09/2003 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Matéria Anexada: PROP 104/2003 - Data Anexação: 19/09/2003 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3728/2003		Texto Integral
PLL 93/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPERANÇA. Apresentação: 26/08/2003 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Matéria Anexada: PROP 101/2003 - Data Anexação: 19/09/2003 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3727/2003		Texto Integral
PLL 89/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. (RUA LEONARDO AUGUSTO VIEIRA). Apresentação: 19/08/2003 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Matéria Anexada: PROP 97/2003 - Data Anexação: 05/09/2003 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3724/2003		Texto Integral
PLL 66/2003 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÁUTICO ESPORTE CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 10/06/2003 Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA Matéria Anexada: PROP 67/2003 - Data Anexação: 27/06/2003 Norma Jurídica Vinculada: Lei 3706/2003		Texto Integral
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