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Resultado da Pesquisa: 158 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
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PLL 70/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG O FUTEVÔLEI.
Apresentação: 16/05/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 52/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PELOS SHOPPINGS CENTERS NO FORNECIMENTO DE PROTETORES AURICULARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 18/04/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO C.S., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 07/03/2024
Docs Acessórios: 7
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PLL 51/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FICAIS PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE TIVEREM EM SEU CORPO DISCENTE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS.
Apresentação: 11/04/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 45/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA ASSEGURADO AOS ALUNOS, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO OU LOCAL DE TRABALHO DE SEU RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/04/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 44/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O CADASTRO DE PROFISSIONAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Apresentação: 04/04/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Em Diligência
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A DILIGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, PARA ANÁLISE. - Em: 18/10/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 33/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21/03/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 20/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS GRATUITOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 28/02/2023
Autor:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 17/03/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 242/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/12/2022
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CDHAS, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 11/04/2023
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