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Resultado da Pesquisa: 18 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
PLL 116/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL ESTRELA DA MANHÃ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
15/09/2009
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Matéria Anexada:
PROP 89/2009
-
Data Anexação:
18/09/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4289/2009
Texto
Integral
PLL 31/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE – PROJETO SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação:
17/03/2009
Autor:
JERSON BRAGA MAIA
Matéria Anexada:
PROP 35/2009
-
Data Anexação:
06/04/2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4239/2009
Texto
Integral
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