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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 100/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 77/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5396/2023
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Texto
Integral
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PLL 99/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 76/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5400/2023
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Texto
Integral
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PLL 98/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 75/2023 -
Data Anexação: 27/09/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5399/2023
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Texto
Integral
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PLL 97/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CRIAÇÃO DO ÍNDICE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI), QUE PODERÁ CLASSIFICAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM CRITÉRIOS DE ADAPTAÇÃO PARA ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PODENDO, DESSA FORMA, DIRECIONAR ESSE PÚBLICO PARA AS ESCOLAS COM MELHOR CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/02/2024
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 93/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 04/07/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 22/08/2023
Matéria Anexadora:
PROP 73/2023 -
Data Anexação: 05/10/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5402/2023
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Texto
Integral
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PLL 91/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA-SE PRAÇA EMPÓRIO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ONZE, TREZE E QUATORZE, BAIRRO TROPICAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27/06/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/06/2023
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Integral
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PLL 21/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO FOCO EXCELÊNCIA NO ESPORTE E CULTURA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 29/03/2023
Matéria Anexadora:
PROP 8/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5356/2023
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Integral
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PLL 239/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/12/2022
Autor:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 06/12/2022
Docs Acessórios: 1
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