|
Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
|
REQ 1240/2019 - REQUERIMENTO
REQUER O CANCELAMENTO DO REAJUSTE DE 7,54% DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP, EXERCÍCIO 2019.
Apresentação: 12/11/2019
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O CANCELAMENTO DO REAJUSTE DE 7,54% DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP, EXERCÍCIO 2019.
- Em: 12/11/2019
Docs Acessórios: 1
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1013/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10838/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
Docs Acessórios: 1
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 1011/2019 - REQUERIMENTO
REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE MIGRARAM PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CUMPREM 40H SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10822/2019
Autores:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE MIGRARAM PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CUMPREM 40H SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 701/2019 - REQUERIMENTO
REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. - Em: 09/07/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 642/2019 - REQUERIMENTO
REQUER TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA , PRODUZIDA PELA EMPRESA GRUNTEC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, SEDIADA NA RUA ONZE, NÚMERO 481, BAIRRO KENNEDY, CUJA ATIVIDADE PREPONDERANTE É A COLETA E QUEIMA DE LIXO HOSPITALAR, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA À EMISSÃO DE FUMAÇA QUE INALDA PELOS MORADORES VEM GERANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS GRAVES.
Apresentação: 09/07/2019
Protocolo Geral: 10171/2019
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA , PRODUZIDA PELA EMPRESA GRUNTEC SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, SEDIADA NA RUA ONZE, NÚMERO 481, BAIRRO KENNEDY, CUJA ATIVIDADE PREPONDERANTE É A COLETA E QUEIMA DE LIXO HOSPITALAR, TENDO COMO CONSEQUÊNCIA À EMISSÃO DE FUMAÇA QUE INALDA PELOS MORADORES VEM GERANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS GRAVES.
- Em: 09/07/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 610/2019 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONTAGEM, RELATÓRIO ATUALIZADO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O NÚMERO DE ELEITORES QUE FIZERAM BIOMETRIA, POR ZONA ELEITORAL.
Apresentação: 25/06/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONTAGEM, RELATÓRIO ATUALIZADO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O NÚMERO DE ELEITORES QUE FIZERAM BIOMETRIA, POR ZONA ELEITORAL. - Em: 25/06/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 609/2019 - REQUERIMENTO
REQUER À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, EM ESPECIAL AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS, A INCLUSÃO DOS GUARDAS CIVIS, NA PEC 06/2019.
Apresentação: 25/06/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
EDGARD GUEDES VIEIRA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, EM ESPECIAL AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS, A INCLUSÃO DOS GUARDAS CIVIS, NA PEC 06/2019. - Em: 25/06/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 406/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO KENNEDY, CONTAGEM/MG.
Apresentação: 14/05/2019
Protocolo Geral: 9309/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR NA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO KENNEDY, CONTAGEM/MG. - Em: 14/05/2019
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (5):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 >> ... Última
|
