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Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 196/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, “CASA SEGURA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 19/10/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 29/03/2022
Matéria Anexada:
PROP 43/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5231/2022
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Texto
Integral
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PLL 186/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NOAHA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 05/10/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 26/10/2021
Matéria Anexadora:
PROP 79/2021 -
Data Anexação: 13/10/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5191/2021
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Texto
Integral
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PLL 167/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PLÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG, PARA OS ALUNOS ARMAZENAREM SEUS MATERIAIS ESCOLARES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/09/2021
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 166/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICA SOBRE A LEI N.º 11.340/2006, LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24/08/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/09/2021
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 73/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 19/05/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 30/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE ATOS FRAUDULENTOS NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM SURTOS EPIDEMOLOGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 01/03/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 30/03/2021
Matéria Anexada:
PROP 22/2021 -
Data Anexação: 30/03/2021
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5140/2021
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Integral
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PLL 20/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASOS DE ATOS FRAUDULENTOS QUANTO A ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 16/02/2021
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 19/02/2021
Matéria Anexadora:
PROP 58/2021 -
Data Anexação: 31/08/2021
Docs Acessórios: 1
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PLL 30/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CABRAL, CÂNDIDA FERREIRA E ADJACÊNCIAS – ACC, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25/08/2020
Autor:
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Matéria Anexada:
PROP 37/2020 -
Data Anexação: 04/09/2020
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5101/2020
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