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Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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REQ 406/2022 - REQUERIMENTO
REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM.
Apresentação: 29/03/2022
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO GOVERNADO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO E URGENTE A DESEGNAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 DELEGADOS (AS) DE POLICIA E 3 ESCRIVÃES (ÃS) DE POLICIA, PARA DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS ARIBUIÇÕES PELAS UNIDADES DA PRIMEIRA DRPC/CONTAGEM. - Em: 29/03/2022
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 74/2022 - REQUERIMENTO
REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 08/02/2022
Autores:
BRUNO BRAGA BATISTA
KEWEM ABNE DO CARMO
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR OU CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PORTARIA CONJUNTA SMDS/SEDUC/TRANSCON Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. AUXÍLIO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO ANO LETIVO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4798 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE CRIOU O ''FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL DO MUNICÍPIO DE CONTAEM'', PARA OS ALUNOS DO BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE E CHÁCARA DEL-REY, QUE ESTUDA NA ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 08/02/2022
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Texto
Integral
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REQ 363/2021 - REQUERIMENTO
DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/02/2021
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
KEWEM ABNE DO CARMO
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DETERMINA APURAÇÃO RIGOROSA DAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PROBLEMAS OCORRIDOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 01/2021, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 23/02/2021
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Integral
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REQ 298/2021 - REQUERIMENTO
INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/02/2021
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
LEANDRO VIANA DA SILVA
MOARA CORREA SABOIA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: INCLUSÃO NA LISTA DE PRIORIDADES DE VACINAÇÃO COVID-19, A COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 16/02/2021
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Integral
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REQ 1591/2020 - REQUERIMENTO
REQUER MAIOR EFETIVO DE FISCAIS E AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADO E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/10/2020
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER MAIOR EFETIVO DE FISCAIS E AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADO E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/10/2020
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 1590/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADOS E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20/10/2020
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS DOS BAIRROS AMAZONAS, ELDORADOS E OUTRAS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 20/10/2020
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Integral
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REQ 1362/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A RETOMADA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE 16 - UPA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/09/2020
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
IVAYR NUNES SOALHEIRO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A RETOMADA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE 16 - UPA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 08/09/2020
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Integral
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REQ 666/2020 - REQUERIMENTO
CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
Apresentação: 09/06/2020
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
- Em: 09/06/2020
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