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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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PLL 29/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25/08/2020
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Matéria Anexada:
PROP 36/2020 -
Data Anexação: 04/09/2020
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5098/2020
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Texto
Integral
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PLL 28/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25/08/2020
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Matéria Anexada:
PROP 35/2020 -
Data Anexação: 04/09/2020
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5097/2020
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Texto
Integral
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PLL 25/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18/08/2020
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Matéria Anexada:
PROP 33/2020 -
Data Anexação: 04/09/2020
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5096/2020
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Texto
Integral
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PLL 20/2020 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 28/07/2020
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA "REMOTA" DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 01/09/2020
Matéria Anexada:
PROP 30/2020 -
Data Anexação: 04/09/2020
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5099/2020
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Texto
Integral
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PLL 65/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23/10/2019
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Votação em:
12/11/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 12/11/2019
Matéria Anexada:
PROP 77/2019 -
Data Anexação: 18/11/2019
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5042/2019
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Texto
Integral
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PLL 60/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA VIVER EM CRISTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/10/2019
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Votação em:
12/11/2019
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 12/11/2019
Matéria Anexada:
PROP 68/2019 -
Data Anexação: 18/11/2019
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5038/2019
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Texto
Integral
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PLL 48/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A RESERVA DE 1%(UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO E TECNÓLOGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONTAGEM PARA PESSOAS COM 50 (CINQUENTA) ANOS DE IDADE OU MAIS.
Apresentação: 11/09/2019
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 11/10/2019
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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PLL 42/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 03/09/2019
Autor:
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019. - Em: 01/10/2019
Matéria Anexadora:
PROP 53/2019 -
Data Anexação: 04/10/2019
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5036/2019
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