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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s) do total de 43529 matérias legislativas.
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REQ 1362/2020 - REQUERIMENTO
REQUER A RETOMADA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE 16 - UPA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/09/2020
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
IVAYR NUNES SOALHEIRO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A RETOMADA DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UNIDADE 16 - UPA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 08/09/2020
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Integral
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REQ 666/2020 - REQUERIMENTO
CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
Apresentação: 09/06/2020
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
IVAYR NUNES SOALHEIRO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: CONSIDERANDO A PROMULGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 1.645 DE 29/05/2020 DANDO NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 1.526 DE 20/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19, DISPONDO NO ART. 1°, §, II A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, COM IDOSOS E COM PESSOAS PORTADORES DE COMORBIDADES QUE A INCLUEM NO GRUPO DE RISCO PARA O CORONAVÍRUS, PEDE QUE SEJA INCLUÍDO NOVO ARTIGO PERMITINDO QUE AS OSCS – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PRESTEM SEUS SERVIÇOS NA MODALIDADE REMOTA, PARA TODOS INDEPENDENTEMENTE DE IDADE E/OU ESTAREM INCLUÍDAS NO GRUPO DE RISCO, UTILIZANDO PLATAFORMAS DISPONÍVEIS PARA TAIS ATIVIDADES TAL COMO O CLASSROOM. FERRAMENTA DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE E PARA O PLAY STORE.
- Em: 09/06/2020
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Texto
Integral
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REQ 52/2020 - REQUERIMENTO
REQUER AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) COMERCIAL, AOS IMÓVEIS COMERCIAIS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E ALAGAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/02/2020
Protocolo Geral: 12247/2020
Autores:
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
BRUNO BRAGA BATISTA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO PODER EXECUTIVO A ISENÇÃO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) COMERCIAL, AOS IMÓVEIS COMERCIAIS QUE FORAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E ALAGAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 04/02/2020
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Texto
Integral
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REQ 1419/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE EQUIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17/12/2019
Protocolo Geral: 11922/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESTABELECIMENTO DE EQUIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO ÚNICO DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
- Em: 17/12/2019
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Texto
Integral
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REQ 1341/2019 - REQUERIMENTO
SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS DE N° 0079.07.343590-5 (NUMERAÇÃO ÚNICA: 3435905-26.2007.8.13.0079), QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG.
Apresentação: 03/12/2019
Protocolo Geral: 11749/2019
Autores:
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DOS AUTOS DE N° 0079.07.343590-5 (NUMERAÇÃO ÚNICA: 3435905-26.2007.8.13.0079), QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE FAZENDA MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM-MG.
- Em: 03/12/2019
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Integral
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REQ 1013/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10838/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
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REQ 701/2019 - REQUERIMENTO
REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. - Em: 09/07/2019
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REQ 610/2019 - REQUERIMENTO
SOLICITA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONTAGEM, RELATÓRIO ATUALIZADO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O NÚMERO DE ELEITORES QUE FIZERAM BIOMETRIA, POR ZONA ELEITORAL.
Apresentação: 25/06/2019
Autores:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE CONTAGEM, RELATÓRIO ATUALIZADO DO NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O NÚMERO DE ELEITORES QUE FIZERAM BIOMETRIA, POR ZONA ELEITORAL. - Em: 25/06/2019
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