|
Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s) do total de 43933 matérias legislativas.
|
PLL 120/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA - IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL.
Apresentação: 24/05/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 25/08/2022
Docs Acessórios: 3
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 94/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
OBRIGA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, AS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO, INTERNET E OUTRAS A REALIZAREM OS REPAROS NECESSÁRIOS DEVIDO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM RUAS, AVENIDAS, PASSEIOS, PRAÇAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO EM ATÉ 72 HORAS.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 05/04/2022
Docs Acessórios: 1
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 84/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22/03/2022
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 18/05/2022
Docs Acessórios: 3
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 157/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE O DIREITO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR OCASIÃO DE PANDEMIAS.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE O DIREITO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR OCASIÃO DE PANDEMIAS. - Em: 01/09/2021
Docs Acessórios: 3
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 156/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 17/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5228/2022
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 153/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA “UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NACIONAL MARIA APARECIDA DE ANDRADE”, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10/08/2021
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER TEMPORÁRIO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2024. - Em: 05/03/2024
Docs Acessórios: 3
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 80/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Apresentação: 04/05/2021
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 22/06/2021
Docs Acessórios: 2
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 56/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E IDOSOS O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, EM ANÁLISE DA CCJ. - Em: 01/09/2021
Docs Acessórios: 1
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 >> ... Última
|
