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Resultado da Pesquisa: 90 matéria(s) encontrada(s) do total de 43783 matérias legislativas.
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PLL 84/2017 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, POSSIBILITAR O ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 07/11/2017
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Votação em:
06/03/2018
15/05/2018
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.
* COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA. - Em: 15/05/2018
Matéria Anexada:
PROP 22/2018 -
Data Anexação: 15/05/2018
Docs Acessórios: 8
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Texto
Integral
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PLL 53/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "68ºMG ESCOTEIRO RUI BARBOSA - GERBA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12/07/2016
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4850/2016
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Integral
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PLL 7/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO SÃO PEDRO ADVÍNCULA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/02/2016
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4831/2016
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Integral
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PLL 2/2016 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO UNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURAL.
Apresentação: 02/02/2016
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2016. - Em: 01/03/2016
Matéria Anexada:
PROP 3/2016 -
Data Anexação: 04/03/2016
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 81/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVA BEM”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15/12/2015
Protocolo Geral: 1/2015
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: Projeto de Lei aprovado na 4ª Reunião Ordinária de 2016. - Em: 01/03/2016
Matéria Anexada:
PROP 2/2016 -
Data Anexação: 04/03/2016
Docs Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4815/2016
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Texto
Integral
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PLL 50/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AS PESSOAS IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 25/08/2015
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4781/2015
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PLL 37/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS — MULTIAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 30/06/2015
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4759/2015
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PLL 26/2015 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 19/05/2015
Autor:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 4739/2015
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