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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 37 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PROP 76/2006 - PROPOSIÇÃO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDA DO JARDIM LAGUNA. Apresentação: 06/10/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 75/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG: GRUPO DE CIDADANIA DAS VILAS E FAVELAS DE CONTAGEM - GCVFC Apresentação: 06/10/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 73/2006 - PROPOSIÇÃO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE ZAD PARA ZUI-1, DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 26/09/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 71/2006 - PROPOSIÇÃO MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 17 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES. Apresentação: 19/09/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 69/2006 - PROPOSIÇÃO ALTERA DE ZOR 1 PARA ZUI - 2 A O ZONEAMENTO DE LOCALIDADE DO BAIRRO TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Apresentação: 29/09/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 43/2006 - PROPOSIÇÃO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Apresentação: 23/05/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 38/2006 - PROPOSIÇÃO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ''PAZ NA ESCOLA'', NA AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 09/05/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
PROP 37/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA ''CIDADES IRMÃS'' AS CIDADES DE ''CIENFUEGOS'' E ''CONTAGEM'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23/05/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA		Texto Integral
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