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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 58 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
PROP 48/2006 - PROPOSIÇÃO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 06/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 199/2005 - Data Anexação: 06/06/2006		Texto Integral
PROP 47/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA. Apresentação: 20/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 39/2006 - Data Anexação: 20/06/2006		Texto Integral
PROP 46/2006 - PROPOSIÇÃO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL DA VILA PTO II SEÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 20/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 38/2006 - Data Anexação: 20/06/2006		Texto Integral
PROP 45/2006 - PROPOSIÇÃO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FARROUPILHA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 09/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 35/2006 - Data Anexação: 09/06/2006		Texto Integral
PROP 44/2006 - PROPOSIÇÃO DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30/05/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLE 8/2006 - Data Anexação: 30/05/2006		Texto Integral
PROP 42/2006 - PROPOSIÇÃO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZANGADO TEAM DE MUAY THAI, MUSCULAÇÃO, VALE TUDO, ESPORTES DE COMBATE E DANÇA. Apresentação: 02/06/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 31/2006 - Data Anexação: 02/06/2006		Texto Integral
PROP 41/2006 - PROPOSIÇÃO INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A GINCANA DE CONTAGEM. Apresentação: 23/05/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 105/2005 - Data Anexação: 23/05/2006		Texto Integral
PROP 40/2006 - PROPOSIÇÃO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO PARA ZUI - 2A, DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 16/05/2006 Autores: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA IRINEU INACIO DA SILVA Matéria Anexadora: PLL 149/2005 - Data Anexação: 16/05/2006		Texto Integral
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