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Resultado da Pesquisa: 43 matéria(s) encontrada(s) do total de 43834 matérias legislativas.
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PLL 72/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA AFONSO CLAUDINO DOS SANTOS, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA SETE, CEP: 32064-080, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 24/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5261/2022
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Texto
Integral
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PLL 71/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA MARIA ANTÔNIA DA SILVA, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA QUATRO, CEP: 32064-050, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 23/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5252/2022
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Texto
Integral
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PLL 70/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA ALDA MARIA DA SILVA GONÇALVES, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA OITO, CEP: 32064-014, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 26/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5259/2022
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Texto
Integral
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PLL 69/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINAR RUA JOSÉ EUZÉBIO NETO, A RUA QUE HOJE SE DENOMINA RUA UM, CEP: 32064-040, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 08/03/2022
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 25/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5260/2022
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Texto
Integral
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PLL 109/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA ANICETO DE MACEDO E SILVA, A ATUAL RUA TRÊS, NO BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/06/2021
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CADMSPTI, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 02/06/2021
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Texto
Integral
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PLL 108/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA GERALDO LOURENÇO DO COUTO, A ATUAL RUA SEIS, BAIRRO LIBERDADE II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/06/2021
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 07/12/2021
Matéria Anexada:
PROP 87/2021 -
Data Anexação: 02/06/2021
Docs Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5210/2022
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Texto
Integral
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PLL 76/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEIREIROS (AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES (AS), MAQUIADORES (AS), BANHO E TOSA DE ANIMAIS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 04/05/2021
Autores:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
KEWEM ABNE DO CARMO
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ GERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
LEANDRO VIANA DA SILVA
RONALDO PAULO DA SILVA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 11/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 09/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 2/2021 -
Data Anexação: 11/10/2022
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5144/2021
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