|
Resultado da Pesquisa: 86 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
|
PLL 174/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DOS JARDINS SAGRADOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 14/11/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 14/11/2023
Docs Acessórios: 1
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 165/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 31/10/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 149/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS REDES SOCIAIS.
Apresentação: 03/10/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANLALISADO PELA CCJ. - Em: 23/04/2024
Docs Acessórios: 2
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 105/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
REGULARIZA A RUA DAS AROEIRAS E A RUA OITENTA E SETE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 27/03/2024
Docs Acessórios: 3
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 77/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO EMPRESA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 06/06/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: SUBST. N.º 008/2023 AO PL, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO EM PLENÁRIO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 15/08/2023
Docs Acessórios: 4
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 72/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O ENDERÇO CIDADÃO.
Apresentação: 23/05/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 4
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 39/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DE ÁGUA DA CASA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 28/03/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 16/08/2023
Docs Acessórios: 3
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 25/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ISESSELAGBA IJO IFA AJISEIFALA.
Apresentação: 07/03/2023
Autor:
MOARA CORREA SABOIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDNÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 09/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 17/2023 -
Data Anexação: 17/05/2023
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5374/2023
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (11):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
