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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 6/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
FICA ESTABELECIDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ POSSUIR SUA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 11/03/2021
Matéria Anexadora:
PROP 15/2021 -
Data Anexação: 11/03/2021
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5135/2021
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Integral
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PLL 5/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE QUE SEJA ENSINADO E EFETUADO A UTILIZAÇÃO COM FINS DIDÁTICOS DE PRONOMES NEUTROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, REPROVADO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 24/08/2021
Docs Acessórios: 3
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PLL 4/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
PROÍBE O INGRESSO EM EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE E ESPETÁCULOS QUE DISPONHAM DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 18/03/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 3/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI 1.809, DE 02 DE JUNHO DE 1987, MODIFICADA PELA LEI N.º 4.496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 02/03/2021
Docs Acessórios: 2
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PLL 2/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE DIREITO.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 02/03/2021
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 1/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DA DÍVIDA DOS CIDADÃOS INADIMPLENTES ACERCA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
KEWEM ABNE DO CARMO
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU RQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 02/03/2021
Docs Acessórios: 4
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