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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 24 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
PLL 49/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 03/08/2010 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4391/2010		Texto Integral
PLL 31/2010 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALLTERA A LEI N.º 4.135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E ÁREAS VERDES DE CONTAGEM - CONPARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 04/05/2010 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: PROMULGAÇÃO DE LEI 4387/2010		Texto Integral
PLL 151/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO ALTERA A LEI N.° 2.618 DE 01 DE JULHO DE 1994. Apresentação: 23/11/2009 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4332/2010		Texto Integral
PLL 145/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA. Apresentação: 24/11/2009 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4353/2010		Texto Integral
PLL 83/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICIPIO Apresentação: 07/07/2009 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Norma Jurídica Vinculada: Lei 4279/2009		Texto Integral
PLL 63/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RAÇA TEAM MOTO CLUBE, NESTE MUNICÍPIO. Apresentação: 26/05/2009 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Matéria Anexada: PROP 53/2009 - Data Anexação: 05/06/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4264/2009		Texto Integral
PLL 53/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI DIA DA COMEMORAÇÃO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Apresentação: 05/05/2009 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Matéria Anexada: PROP 58/2009 - Data Anexação: 26/06/2009 Norma Jurídica Vinculada: Lei 4274/2009		Texto Integral
PLL 52/2009 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO INSTITUI O DIA DA COMEMORAÇÃO DE SÃO CRISTOVÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM Apresentação: 05/05/2009 Autor: ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Matéria Anexada: PROP 57/2009 - Data Anexação: 26/06/2009		Texto Integral
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