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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s) do total de 44083 matérias legislativas.
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PLL 107/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ARRECADAÇÃO DE TAMPINHAS DE GARRAFAS PET PELOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, A SER DESTINADA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 27/02/2024
Docs Acessórios: 2
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PLL 106/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS (ECAD) NAS EXECUÇÕES DE OBRAS MUSICAIS REALIZADAS SEM FINS LUCRATIVOS.
Apresentação: 11/07/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 26/02/2024
Docs Acessórios: 3
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PLL 87/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DESBRABADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Apresentação: 20/06/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 29/08/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 49/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Apresentação: 04/04/2023
Autores:
RONALDO PAULO DA SILVA
BRUNO BRAGA BATISTA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 29ª REUNIÃO ODINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 12/09/2023
Matéria Anexadora:
PROP 96/2023 -
Data Anexação: 20/09/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5447/2024
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PLL 48/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DE MENCIONA.
Apresentação: 04/04/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 02/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 41/2023 -
Data Anexação: 29/06/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5370/2023
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PLL 47/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ACRESCENTA REDAÇÃO A DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N.º 305, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - PRO-CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/04/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 26/09/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 24/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA DABIAN HENRIQUE SOARES DINIZ A ATUAL RUA PERIMETRAL, BAIRRO BERNARDO MONTEIRO, NESTE MINICÍPIO.
Apresentação: 28/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDNÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 09/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 9/2023 -
Data Anexação: 17/05/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5372/2023
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PLL 23/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 4.913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI POR SISTEMA DE PARECERIA O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/02/2023
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: SUBST. N.º 006.2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 16/05/2023
Docs Acessórios: 7
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