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Resultado da Pesquisa: 66 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
IND 1222/2023 - INDICAÇÃO
SUGERE QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM INSTITUA O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO A POPULAÇÃO CONTAGENSE NOS TERMOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 09/05/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE QUE A PREFEITURA DE CONTAGEM INSTITUA O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO A POPULAÇÃO CONTAGENSE NOS TERMOS QUE MENCIONA.   -  Em: 09/05/2023
  
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IND 963/2023 - INDICAÇÃO
SUGERE QUE A GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, POSSA REALIZAR PALESTRAS E TREINAMENTOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SIPERVISORES, DIRETORES E PORTEIROS DAS ESCOLAS DA CIDADE, LEVANDO SEU CONHECIMENTO DE ABORDAGEM DOS CIDADÃOS.
Apresentação: 11/04/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE QUE A GUARDA CIVIL DE CONTAGEM, POSSA REALIZAR PALESTRAS E TREINAMENTOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SIPERVISORES, DIRETORES E PORTEIROS DAS ESCOLAS DA CIDADE, LEVANDO SEU CONHECIMENTO DE ABORDAGEM DOS CIDADÃOS.   -  Em: 11/04/2023
  
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IND 962/2023 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ABERTURA DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS DA ORGANIZAÇÃO QUE MILITAM E APÓIEM A DEFESA DA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Apresentação: 11/04/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ABERTURA DE ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS DA ORGANIZAÇÃO QUE MILITAM E APÓIEM A DEFESA DA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).   -  Em: 11/04/2023
  
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IND 685/2023 - INDICAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS GUIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, ESPECIFICANDO AOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14/03/2023
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS GUIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, ESPECIFICANDO AOS CONTRIBUINTES QUE TÊM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.  -  Em: 14/03/2023
  
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IND 2372/2022 - INDICAÇÃO
PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZE COMO PARQUE ECOLÓGICO A ÁREA VERDE QUE MENCIONA NO BAIRRO SAPUCAIAS.
Apresentação: 25/10/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZE COMO PARQUE ECOLÓGICO A ÁREA VERDE QUE MENCIONA NO BAIRRO SAPUCAIAS.   -  Em: 25/10/2022
  
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IND 2267/2022 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 04/10/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.  -  Em: 04/10/2022
  
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IND 1816/2022 - INDICAÇÃO
SUGERE A MESA DIRETORIA PARA QUE FOMENTE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS/POLÍCIA CIVIL A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 05/07/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SUGERE A MESA DIRETORIA PARA QUE FOMENTE JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS/POLÍCIA CIVIL A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA.   -  Em: 05/07/2022
  
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IND 1679/2022 - INDICAÇÃO
PARA QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL UM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 14/06/2022
Autor: RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PARA QUE SEJA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL UM CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.  -  Em: 14/06/2022
  
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