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Resultado da Pesquisa: 367 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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REQ 222/2024 - REQUERIMENTO
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO NO ROL DAS ISENÇÕES DE IMPOSTOS, O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CRIANDO ASSIM O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, REGULAMENTANDO O IPTU VERDE.
Apresentação: 26/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INCLUINDO NO ROL DAS ISENÇÕES DE IMPOSTOS, O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU AOS IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CRIANDO ASSIM O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, REGULAMENTANDO O IPTU VERDE.
- Em: 26/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 189/2024 - REQUERIMENTO
REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA SINALIZAÇÃO E VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS EM QUE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE TAIS COMO: PRAÇAS, UBS'S, ESCOLAS, BEM COMO AQUELES QUE ENVOLVAM OS COMÉRCIOS EM LOCAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA SINALIZAÇÃO E VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS EM QUE ENCONTRAM OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE TAIS COMO: PRAÇAS, UBS'S, ESCOLAS, BEM COMO AQUELES QUE ENVOLVAM OS COMÉRCIOS EM LOCAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
- Em: 12/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 188/2024 - REQUERIMENTO
REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MACHACALIS, NO BAIRRO FONTE GRANDE.
Apresentação: 12/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA MACHACALIS, NO BAIRRO FONTE GRANDE.
- Em: 12/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 160/2024 - REQUERIMENTO
REQUER A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE, NA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS COCAL E CORCOVADO (PRÓXIMO AO TROPEIRO DO ZEZÉ), NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE, NA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS COCAL E CORCOVADO (PRÓXIMO AO TROPEIRO DO ZEZÉ), NO BAIRRO MONTE CASTELO.
- Em: 05/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 159/2024 - REQUERIMENTO
REQUER A EXTENSÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CINCO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO GERALDO - CEP: 32046240
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A EXTENSÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CINCO, NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO GERALDO - CEP: 32046240
- Em: 05/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 158/2024 - REQUERIMENTO
REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES GUILHERME, (ANTIGA RUA DEZESSETE), ESQUINA COM RUA MANOEL DE MATOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Apresentação: 05/03/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA JOSÉ RODRIGUES GUILHERME, (ANTIGA RUA DEZESSETE), ESQUINA COM RUA MANOEL DE MATOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
- Em: 05/03/2024
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Texto
Integral
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REQ 143/2024 - REQUERIMENTO
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO" ALÉM DO FECHAMENTO DA LATERAL DO BECO SÃO RAFAEL, NO BAIRRO FONTE GRANDE/VILA ITALIA.
Apresentação: 27/02/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO" ALÉM DO FECHAMENTO DA LATERAL DO BECO SÃO RAFAEL, NO BAIRRO FONTE GRANDE/VILA ITALIA.
- Em: 27/02/2024
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Texto
Integral
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REQ 142/2024 - REQUERIMENTO
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO", SITO RUA EUGÊNIO NAPOLI, NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
Apresentação: 27/02/2024
Autor:
RONALDO PAULO DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CONSCIENTIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO", SITO RUA EUGÊNIO NAPOLI, NO BAIRRO BERNARDO MONTEIRO.
- Em: 27/02/2024
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