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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s) do total de 43834 matérias legislativas.
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PLL 139/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE DA MULHER SERVIDORA MUNICIPAL" DA CIDADE DE CONTAGEM.
Apresentação: 14/06/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADOS NA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 22/11/2022
Matéria Anexadora:
PROP 146/2022 -
Data Anexação: 22/11/2022
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5340/2023
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Texto
Integral
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PLL 138/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇAS FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL E/OU PSICOLÓGICA.
Apresentação: 14/06/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DEFINITIVA. APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 07/02/2023
Docs Acessórios: 3
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Texto
Integral
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PLL 126/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO.
Apresentação: 31/05/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 06/09/2022
Matéria Anexadora:
PROP 121/2022 -
Data Anexação: 06/09/2022
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5312/2022
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Texto
Integral
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PLL 91/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE INCENTIVO EMPRESARIAL E INSTITUI O SELO "EMPRESA HUMANIZADA" QUE CONTRATAR PARENTE DE 1º GRAU DE PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE GERAR COM A VAGA DE EMPREGO, OPORTUNIDADES ÀS FAMÍLIAS COM ALTO ÍNDICE DE VULNERABILIDADE E SUBSISTÊNCIA. ASSIM TRAZENDO DIGNIDADE MORAL E ECONÔMICA, ATRAVÉS DO TRABALHO.
Apresentação: 05/04/2022
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA. - Em: 15/06/2022
Matéria Anexada:
PROP 84/2022 -
Data Anexação: 15/06/2022
Docs Acessórios: 11
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5292/2022
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Texto
Integral
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PLL 218/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
REGULA OS PEDIDOS DE DOAÇÕES DE VALORES MONETÁRIOS, FEITOS À CLIENTES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/11/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITVO, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 07/02/2023
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 217/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A LEI N.º 3.967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30/11/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADOS EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 19/04/2022
Matéria Anexadora:
PROP 54/2022 -
Data Anexação: 19/04/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5265/2022
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Integral
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PLL 90/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O ATLAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 18/05/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 15/03/2022
Matéria Anexadora:
PROP 16/2022 -
Data Anexação: 14/10/2022
Docs Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5226/2022
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Integral
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PLL 40/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16/03/2021
Autor:
DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM TURNO ÚNICO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 51/2021 -
Data Anexação: 20/08/2021
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5174/2021
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