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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s) do total de 44067 matérias legislativas.
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PLL 220/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DA CIDADE DE CONTAGEM-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/12/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 10/02/2022
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 137/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS, DO BAIRRO LIBERDADE II, PARA RUA ANICETO MACEDO E SILVA.
Apresentação: 29/06/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 14/09/2021
Matéria Anexadora:
PROP 53/2021 -
Data Anexação: 14/08/2023
Docs Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5184/2021
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Integral
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PLL 113/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O “PROGRAMA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA”, POR MEIO DA VARRIÇÃO SOCIAL, CONSISTENTE EM AÇÕES EFETIVAS DE SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS E COMUNIDADES.
Apresentação: 08/06/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexada:
SUPLL 113/2021 -
Data Anexação: 15/09/2021
Docs Acessórios: 1
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Integral
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PLL 66/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/04/2021
Autor:
DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 27/04/2021
Docs Acessórios: 1
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