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Resultado da Pesquisa: 54 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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PLL 31/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A JORNADA PASCOAL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/03/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 12/07/2023
Docs Acessórios: 2
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Integral
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PLL 28/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/03/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 10/05/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 27/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/03/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/04/2023
Docs Acessórios: 4
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PLL 26/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 07/03/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 13/06/2023
Matéria Anexadora:
PROP 64/2023 -
Data Anexação: 20/06/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5383/2023
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PLL 22/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O SERVIÇO DE MENSAGEM WHATSAPP CONTAGEM COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/02/2023
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 10/05/2023
Docs Acessórios: 2
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PLL 247/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
CRIA O CANAL DE DENÚNCIA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/12/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 04/04/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 229/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS VIAS URBANAS DE INSTRUMENTOS LUMINOSOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 08/11/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria retirada pelo autor
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM CARÁTER DEFINITIVO, APRESENTADO LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 28/03/2023
Docs Acessórios: 3
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PLL 227/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM LOCAL VISÍVEL CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PENAS PARA O CRIME DE MAUS-TRATOS E CÃES E GATOS.
Apresentação: 18/10/2022
Autor:
LEANDRO VIANA DA SILVA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE LIDERANÇA, APROVADOS NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 04/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 33/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5359/2023
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