|
Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s) do total de 43593 matérias legislativas.
|
PLL 58/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13/04/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
SUPLL 2/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 5
 Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 57/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO VIVO E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 03/04/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGILATIVA DE 2022. - Em: 19/04/2022
Docs Acessórios: 13
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5271/2022
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 51/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL ENCAMINHADO AO ARQUIVO. MOTIVO PERDA DE MANDATO DO VEREADOR. - Em: 09/03/2023
Docs Acessórios: 3
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 50/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 06/04/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexada:
SUPLL 1/2022 -
Data Anexação: 29/03/2022
Docs Acessórios: 6
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 45/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO. - Em: 28/06/2022
Matéria Anexadora:
PROP 87/2022 -
Data Anexação: 28/06/2022
Matéria Anexada:
VP 87/2022 -
Data Anexação: 27/07/2022
Docs Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5288/2022
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 44/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INCLUI O DISQUE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
Apresentação: 30/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 17/08/2021
Matéria Anexadora:
PROP 54/2021 -
Data Anexação: 17/08/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5175/2021
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 43/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
INSTITUI O SELO “ES2 – ESTABELECIMENTO SEGURO E SAUDÁVEL” PARA RECONHECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE CUMPRAM AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO DOS ESPAÇOS COM CORONAVÍRS/COVID - 19.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021. - Em: 11/05/2021
Matéria Anexada:
PROP 27/2021 -
Data Anexação: 11/05/2021
Docs Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5151/2021
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
PLL 41/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE EPILEPSIA.
Apresentação: 23/03/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022. - Em: 17/05/2022
Matéria Anexadora:
PROP 65/2022 -
Data Anexação: 25/08/2023
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5268/2022
Acompanhar matéria
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (5):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 >> ... Última
|
