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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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PLL 9/2021 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS CÓRREGOS E/OU CURSOS D’ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO A CLJRF, PARA ANÁLISE E PARECER. - Em: 26/02/2021
Docs Acessórios: 2
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Texto
Integral
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PLL 81/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/12/2019
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Matéria Anexadora:
PROP 4/2020 -
Data Anexação: 21/02/2020
Docs Acessórios: 6
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5073/2020
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Integral
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PLL 77/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES E JUVENTUDE DO BRASIL – URE BRASIL.
Apresentação: 03/12/2019
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5069/2020
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Texto
Integral
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PLL 76/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTAGEM - TVRIP.
Apresentação: 03/12/2019
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5068/2020
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Texto
Integral
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PLL 75/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA - NOSSA TV.
Apresentação: 03/12/2019
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5067/2020
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Integral
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PLL 74/2019 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES DE CONTAGEM – UREC.
Apresentação: 03/12/2019
Autor:
HUGO OTÁVIO COSTA VILAÇA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020. - Em: 18/02/2020
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5066/2020
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Integral
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