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Resultado da Pesquisa: 91 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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PLL 69/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ESTABELECE NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS QUE GEREM CUSTOS E/OU MAJOREM ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS ÀS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16/05/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: ARQUIVO
Situação: Matéria arquivada
Última Ação: PL, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. - Em: 25/10/2023
Docs Acessórios: 3
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Integral
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PLL 67/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA FRANÇA, A VIA QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A RUA PARIS, BAIRRO CHÁCARAS SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/05/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 13/06/2023
Matéria Anexadora:
PROP 54/2023 -
Data Anexação: 20/06/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5387/2023
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Texto
Integral
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PLL 66/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DENOMINA RUA ITAMAR GONÇALVES BORBA A VIA QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A ALAMEDA DOS RODOVIÁRIOS, BAIRRO CÂNDIDA FERREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/05/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO, NA 14ª REUNIÃO ORDIÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 16/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 49/2023 -
Data Anexação: 24/05/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5380/2023
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Texto
Integral
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PLL 58/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Apresentação: 18/04/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 02/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 40/2023 -
Data Anexação: 29/06/2023
Docs Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada:
PROMULGAÇÃO DE LEI 5379/2023
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Integral
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PLL 1/2023 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DECLARA CONTAGEM COMO A CIDADE DO ASSOCIATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 07/02/2023
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023. - Em: 04/04/2023
Matéria Anexadora:
PROP 34/2023 -
Data Anexação: 12/04/2023
Docs Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada:
Lei 5352/2023
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Integral
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PLL 231/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29/11/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 46/2023, ENCAMINHADO À PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 30/05/2023
Matéria Anexadora:
PROP 46/2023 -
Data Anexação: 02/05/2023
Docs Acessórios: 10
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Integral
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PLL 216/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.507, 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Apresentação: 11/10/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/12/2022
Docs Acessórios: 1
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PLL 214/2022 - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO
ALERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 4.937, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 04/10/2022
Autor:
ALEXSANDER CHIODI MAIA
Localização Atual: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ENCAMINHADO À CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. - Em: 13/12/2022
Docs Acessórios: 1
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