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Resultado da Pesquisa: 32 matéria(s) encontrada(s) do total de 43828 matérias legislativas.
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REQ 1240/2019 - REQUERIMENTO
REQUER O CANCELAMENTO DO REAJUSTE DE 7,54% DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP, EXERCÍCIO 2019.
Apresentação: 12/11/2019
Autores:
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O CANCELAMENTO DO REAJUSTE DE 7,54% DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE - TFEP, EXERCÍCIO 2019.
- Em: 12/11/2019
Docs Acessórios: 1
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Integral
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REQ 1013/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10838/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MORADORES DA VILA IPÊ AMARELO E VILA ESPERANÇA, QUE ESTÃO NA IMINÊNCIA DE SEREM DESAPROPRIADOS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 1011/2019 - REQUERIMENTO
REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE MIGRARAM PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CUMPREM 40H SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 01/10/2019
Protocolo Geral: 10822/2019
Autores:
WELLINGTON MOREIRA LAMY
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
JAIR RODRIGUES DA COSTA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE MIGRARAM PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E CUMPREM 40H SEMANAIS, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 01/10/2019
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Integral
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REQ 701/2019 - REQUERIMENTO
REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 09/07/2019
Autores:
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. - Em: 09/07/2019
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Integral
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REQ 99/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO APENAS EM UM PERÍODO DO DIA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO QUE REALIZAM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA, AMPLIANDO A MESMA.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8425/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA ACEITAÇÃO DO ATESTADO MÉDICO APENAS EM UM PERÍODO DO DIA, PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO QUE REALIZAM A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA, AMPLIANDO A MESMA. - Em: 26/02/2019
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Integral
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REQ 96/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, TEREM ACESSO À MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS NESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE GARANTIR ESTE DIREITO.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8422/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, TEREM ACESSO À MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS NESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE GARANTIR ESTE DIREITO. - Em: 26/02/2019
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Integral
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REQ 95/2019 - REQUERIMENTO
REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO IMEDIATA E NECESSÁRIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26/02/2019
Protocolo Geral: 8419/2019
Autores:
RUBENS ANTÔNIO CAMPOS
ALESSANDRO HENRIQUE FERREIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
BRUNO BRAGA BATISTA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO IMEDIATA E NECESSÁRIA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. - Em: 26/02/2019
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REQ 871/2018 - REQUERIMENTO
SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 06/11/2018
Autores:
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ALEXSANDER CHIODI MAIA
CLÁUDIO SANTOS FONTES
JERSON BRAGA MAIA
DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
WELLINGTON MOREIRA LAMY
EDGARD GUEDES VIEIRA
GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
JAIR RODRIGUES DA COSTA
JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES
ELIEL MARCIO DO CARMO
ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA
ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA
SILVIA DA CRUZ MESSIAS
GIL ANTONIO DINIZ
MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
ALEXANDRE ALVES TEODORO DE SOUSA
JOSE ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, ELENCADAS NESTE REQUERIMENTO. - Em: 06/11/2018
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