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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43674 matérias legislativas.
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REQ 10/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE CINEMAS E TEATROS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14226/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE CINEMAS E TEATROS.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 9/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DO IPTU, ISS E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14225/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO, POR PERÍODO DETERMINADO, DE ISENÇÃO TOTAL DO IPTU, ISS E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 8/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNEC PROJETO COM OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA EMPREENDEDORA ENTRE ALUNOS, NOS MOLDES SIMILARES AO PROGRAMA MEU PRIMEIRO NEGÓCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14224/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FUNEC PROJETO COM OBJETIVO DE PROMOVER A CULTURA EMPREENDEDORA ENTRE ALUNOS, NOS MOLDES SIMILARES AO PROGRAMA MEU PRIMEIRO NEGÓCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 7/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14222/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES (UVZ) DA LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
- Em: 02/02/2021
Docs Acessórios: 1
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Texto
Integral
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REQ 6/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14230/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA ENVIADO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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