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Resultado da Pesquisa: 189 matéria(s) encontrada(s) do total de 43833 matérias legislativas.
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REQ 18/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA MELO, BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14235/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA MELO, BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 17/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA RUA QUATORZE, BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14234/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA RUA QUATORZE, BAIRRO GRANJA VISTA ALEGRE.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 16/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DULCE GERALDA DINIZ, BAIRRO QUINTAS COLONIAIS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14229/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DULCE GERALDA DINIZ, BAIRRO QUINTAS COLONIAIS.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 15/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJAM OFICIADOS O EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NACIONAL, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CERRO AZUL, ESQUINA COM RUA AREIA BRANCA, NO BAIRRO XANGRI-LÁ, CUJO QUARTEIRÃO INTEIRO ENCONTRA-SE NO ESCURO.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14532/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJAM OFICIADOS O EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NACIONAL, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CERRO AZUL, ESQUINA COM RUA AREIA BRANCA, NO BAIRRO XANGRI-LÁ, CUJO QUARTEIRÃO INTEIRO ENCONTRA-SE NO ESCURO.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 14/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS EMPRESAS ARTERIS FERNÃO DIAS S/A E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS OU VIADUTOS NA RODOVIA FERNÃO DIAS, BR-381, LIGANDO OS BAIRROS RIACHO DAS PEDRAS E FLAMENGO, PRÓXIMO A SOCIEDADE HÍPICA, EM CONTAGEM/MG.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14531/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS EMPRESAS ARTERIS FERNÃO DIAS S/A E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS OU VIADUTOS NA RODOVIA FERNÃO DIAS, BR-381, LIGANDO OS BAIRROS RIACHO DAS PEDRAS E FLAMENGO, PRÓXIMO A SOCIEDADE HÍPICA, EM CONTAGEM/MG.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 13/2021 - REQUERIMENTO
REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS EMPRESAS ARTERIS FERNÃO DIAS S/A E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DEFINITIVA NA RODOVIA FERNÃO DIAS, BR-381, NA ALTURA DO KM 478, ÚNICA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE OS BAIRROS INCONFIDENTES E AMAZONAS EM CONTAGEM.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14533/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER QUE SEJAM OFICIADAS AS EMPRESAS ARTERIS FERNÃO DIAS S/A E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DEFINITIVA NA RODOVIA FERNÃO DIAS, BR-381, NA ALTURA DO KM 478, ÚNICA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE OS BAIRROS INCONFIDENTES E AMAZONAS EM CONTAGEM.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 12/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA COVID-19, BEM COMO A REMISSÃO DA DÍVIDA, A PARTIR DO INÍCIO DA SUSPENSÃO DAS AULAS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14251/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS AOS IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA COVID-19, BEM COMO A REMISSÃO DA DÍVIDA, A PARTIR DO INÍCIO DA SUSPENSÃO DAS AULAS.
- Em: 02/02/2021
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Texto
Integral
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REQ 11/2021 - REQUERIMENTO
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DO IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INDEPENDENTEMENTE DO RENDIMENTO PERCEBIDO, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO IMÓVEL ONDE RESIDE, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, RESPEITADAS AS REGRAS VIGENTES QUANTO À ÁREA SUPERIOR A 720 METROS QUADRADOS.
Apresentação: 02/02/2021
Protocolo Geral: 14227/2021
Autor:
CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES
Localização Atual: Plenário
Situação: Matéria aprovada
Última Ação: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DO IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INDEPENDENTEMENTE DO RENDIMENTO PERCEBIDO, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO IMÓVEL ONDE RESIDE, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, RESPEITADAS AS REGRAS VIGENTES QUANTO À ÁREA SUPERIOR A 720 METROS QUADRADOS.
- Em: 02/02/2021
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Integral
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